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Senado volta a adiar votação de PL da Inteligência Artificial – Meio e Mensagem

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Senado volta a adiar votação de PL da Inteligência Artificial
Senado volta a adiar votação de PL da Inteligência Artificial
Adiamento ocorre após manifestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre texto atual e devido à falta de consenso entre os parlamentares
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10 de julho de 2024 – 10h06
A votação do PL da Inteligência Artificial, como ficou conhecido o Projeto de Lei 2.338/23, foi mais uma vez adiada pelo Senado. A proposta é regulamentar o uso da IA no Brasil.
(Crédito: Tippapatt/Adobe Stock)
A decisão da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) acontece após o texto atual ter sofrido diversas controvérsias. Segundo a Folha de S. Paulo, o adiamento decorre da pressão da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre as condições e desdobramentos do PL.
Na última semana, a Confederação alegou que o projeto pode fazer com que a legislação brasileira seja ainda mais restritiva, colocando barreiras sobre o avanço da inovação. A manifestação foi feita por meio de uma nota técnica.
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A entidade entende que há a necessidade de coibir o mau uso da tecnologia, sobretudo em um contexto eleitoral e das redes sociais. “Contudo, alertam que o PL excede no escopo ao regular a IA em si, fazendo a lei incidir desde a concepção e o desenvolvimento dos sistemas, em vez de dar relevância ao uso e às aplicações por grau de risco, como fazem os outros países”, aponta a nota à imprensa.
A partir daí, a indústria propõe que o escopo do PL seja modificado em favor do avanço da indústria 4.0, bem como pede por uma adequação do modelo regulatório e da proposta a partir do contexto normativo e de políticas de estímulo à inovação.
Já segundo a Agência Brasil, ainda não há consenso entre os parlamentares para que a votação aconteça e que, de acordo com o senador Carlos Viana, não se trata de um projeto “simples” para o Brasil. O veículo indica, ainda, que a proposta só deverá voltar a ser discutida ao fim do recesso parlamentar que começa dia 18 e vai até 31 de julho.
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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