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Senado discute PL para uso da inteligência artificial na terça-feira; saiba o que diz a lei – Exame Notícias

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Senador Eduardo Gomes: relator do PL que regula inteligência artificial no Brasil
Redação Exame
Publicado em 10 de junho de 2024 às 09h00.
Última atualização em 11 de junho de 2024 às 15h16.
O Plenário do Senado realiza amanhã, terça-feira, 11, uma sessão de debates temáticos sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil para que haja a votação, na quarta-feira, 12, do Projeto de Lei 2338/2023. O texto visa regulamentar o uso da IA e foi elaborado a partir do trabalho da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).
O senador Eduardo Gomes destacou em seu relatório que a CTIA deve apresentar seu relatório final até 17 de julho, para posterior votação em Plenário.
No requerimento, o senador justificou a necessidade da sessão de debates temáticos para que os demais senadores possam contribuir para a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no país.
Um grupo de juristas, especialistas e representantes da sociedade civil apresentou um projeto de lei que define regras para o desenvolvimento e uso de sistemas de inteligência artificial (IA) por empresas no Brasil.
O principal objetivo do projeto é garantir que as pessoas saibam como interagir com sistemas de IA e entendam as decisões automatizadas. Com a crescente presença da IA no cotidiano, a preocupação com erros em áreas sensíveis aumenta. Exemplos incluem:
A nova legislação brasileira se inspira no AI Act da União Europeia, votado pelo Parlamento Europeu em março. No Brasil, a regulação se baseia na avaliação dos riscos associados à aplicação da tecnologia.
A proposta exige que todos os sistemas de IA passem por testes antes de serem comercializados e tenham seus resultados oficialmente registrados para responsabilização. Autoridades competentes poderão classificar o grau de risco de cada ferramenta através de análises algorítmicas.
O projeto de lei conta com o apoio do presidente do Senado, bem como do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Eles consideram que a IA tem potencial para beneficiar a sociedade, mas deve respeitar os direitos adquiridos.
Enquanto o projeto de lei 2338/2023 está em análise, o Brasil aplica legislações gerais, como o Código Civil, a Constituição Federal e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para casos envolvendo IA.
1/7 (O MIT Computer Science and Artificial Intelligence Laboratory (CSAIL), em Cambridge, Massachusetts, desenvolveu o sistema de diagnóstico de câncer de mama baseado em IA, reduzindo erros em 15%.)
2/7 (O Google AI, com sede em Mountain View, Califórnia, criou o AlphaGo, o primeiro programa de IA a derrotar um campeão mundial de Go, revolucionando a pesquisa em aprendizado profundo.)
3/7 A sign in the reception area at the Google DeepMind headquarters in London, UK, on Tuesday, May 7, 2024. Google DeepMind has released a new version of AlphaFold which broke ground predicting notoriously tricky protein structures that puts the artificial intelligence software on a path to make breakthroughs in biology research and create a business that its chief executive says could be worth north of $100 billion. Photographer: Jose Sarmento Matos/Bloomberg via Getty Images (Localizado em Londres, Reino Unido, o DeepMind Lab é famoso pelo desenvolvimento do AlphaFold, um programa de IA que previu estruturas de proteínas com precisão sem precedentes, impactando a biologia molecular.)
4/7 (O IBM Watson Research Center, em Yorktown Heights, Nova York, desenvolveu a IA Watson, que venceu campeões humanos no programa de TV Jeopardy!, demonstrando avanços significativos em processamento de linguagem natural.)
5/7 (O Baidu Research Lab, em Pequim, China, é conhecido por seu sistema de reconhecimento de voz Deep Speech, que alcançou uma precisão de 97% na transcrição de áudio, superando as tecnologias anteriores.)
6/7 (O Berkeley Artificial Intelligence Research (BAIR) Lab, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, criou algoritmos avançados de robótica, incluindo o Dex-Net, que melhorou a precisão da manipulação robótica em 99%.)
7/7 (O centro da Meta AI Research SuperCluster (RSC) tem um dos supercomputadores de IA mais rápidos da atualidade. Com ele, a empresa desenvolveu o sistema de tradução automática baseado em IA que suporta mais de 100 idiomas, melhorando a comunicação global em plataformas sociais da empresa.)
Proposta de regulamentação da IA será votada na Comissão Temporária nesta quarta-feira, 12
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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