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Senado discute nesta segunda-feira regulamentação da inteligência artificial – SBNotícias, a sua cidade on-line – SBNoticias

A Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado agendou audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) para aprofundar a discussão sobre o PL 2.338/2023, projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no país. O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) por meio do requerimento REQ 2/2024-CTIA.
Esse projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto tramita em conjunto com outras nove propostas que também estabelecem um arcabouço legal para a inteligência artificial no Brasil.
De acordo com o requerimento para a realização da audiência, devem ser abordadas na reunião questões como a avaliação preliminar de riscos; a definição e a regulação do que é risco excessivo e alto risco; bem como critérios de classificação de riscos em sistemas de inteligência artificial.
Entre os convidados para a audiência pública estão o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Marcelo Almeida; o diretor-executivo do Conselho Digital, Felipe França; e o fundador da Startup Talisman IA, Mateus Costa-Ribeiro.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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