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Senado deve votar regulamentação da IA antes do recesso, diz Pacheco – Gazeta do Povo

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Projeto de Lei (PL) 2338/2023 ou Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, que regulamenta o uso da IA, deve ser votado no plenário até o dia 17 de julho, antes do recesso.
O projeto tem como autor o próprio Pacheco e é relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Atualmente, o texto está em análise em uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema. O projeto precisa ser aprovado pela comissão antes de ser liberado para votação no plenário do Senado.
“Ainda hoje eu falei com o senador Eduardo Gomes, que é o relator desse projeto de inteligência artificial no Senado. Pedi a ele uma previsão em relação a este tema. Ele disse que fará algumas audiências públicas e a previsão é que até antes do recesso, até o dia 17 (de julho), segundo ele, nós possamos votar no plenário do Senado, já tendo passado na comissão especial”, afirmou Pacheco nesta terça-feira (25).
Na comissão especial, foi proposto um texto substitutivo pelo relator e pelo vice-presidente da comissão, o senador Marcos Pontes (PL-SP). Além disso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) elaborou e encaminhou para a Comissão um documento com diversas sugestões para o aprimoramento do texto.
“Eu espero muito que a Comissão Especial da Inteligência Artificial possa apreciar esse projeto, que possa entregar ao Brasil um projeto aprovado na Comissão, que possa disciplinar a Inteligência Artificial, dando a ela conceitos como transparentes. Como responsabilidade, como intervenção humana, como conceito de ética no uso de Inteligência Oficial”, completou Pacheco.
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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