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Senado defende aprovação de projeto de lei sobre inteligência artificial no Brasil – Exame Notícias

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Sessão temática: Plenário debateu o PL 2.338/2023, que trata da regulamentação da IA (Jefferson Rudy/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 11 de junho de 2024 às 15h12.
Última atualização em 11 de junho de 2024 às 15h17.
Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira, 11, a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. Eles participaram de uma sessão de debates temáticos no Plenário.
O relator do PL 2.338/2023, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou um substitutivo ao projeto de Pacheco. Durante a sessão desta terça-feira, ele afirmou que a regulamentação da IA não deve ser confundida com outros temas, como "o combate às fake news e à polarização política".
O presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o projeto encontrou "o ponto de equilíbrio" entre o desenvolvimento da tecnologia e o respeito aos direitos humanos.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de não atrasar a regulamentação da tecnologia, afirmando que o Brasil precisa acompanhar o desenvolvimento global da IA para mitigar seus riscos de forma eficaz.
João Caldeira Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, apontou que o projeto de lei reflete a preocupação do Brasil com a prestação de “informações precisas e confiáveis”, mas criticou a ausência de disposições sobre deepfakes.
A advogada Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas para Inteligência Artificial, defendeu a inclusão de mecanismos para combater a “discriminação algorítmica”.
Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, destacou o impacto positivo que a IA pode ter na economia brasileira, mas ressaltou a necessidade de uma regulação que não impeça a inovação.
Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, defendeu a aprovação do PL 2.338/2023, afirmando que ele coloca a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais no centro da regulamentação.
Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, argumentou que o projeto deveria ser mais efetivo na proteção dos direitos dos trabalhadores envolvidos no desenvolvimento da IA.
A votação do PL 2.338/2023 na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial está marcada para esta quarta-feira, 12, às 14h.
Na próxima semana, a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve ser levada ao Plenário da Casa.
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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