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Senado adia votação de PL da Inteligência Artificial – Varejo S.A – CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas

Novo texto propõe que entidade responsável por gerir o uso da tecnologia no Brasil seria subordinada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Previsto inicialmente para ser votado nessa terça-feira, 18, o Projeto de Lei 2.338/23, o PL da Inteligência Artificial, que visa regulamentar o uso da IA no Brasil, foi adiado mais uma vez.
O relator da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um novo texto a respeito do assunto, que reúne conteúdos que compunham outros nove projetos, também voltados á inteligência artificial.
Como mais emendas foram apresentadas no novo PL, a comissão aprovou a extensão do prazo para analisar o relatório. Além disso, ficou definido que outras cinco audiências públicas acontecerão para que os senadores possam avaliar os pontos do PL.
As mudanças do PL da inteligência artificial
Entre as mudanças feitas pelo relator, o projeto de Lei passaria a atribuir à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a missão de coordenar o novo Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SAI), que seria criado a partir da regulamentação da IA.
O novo texto também passa a contemplar regras de proteção ao trabalho e aos profissionais que atuam com inteligência artificial, além de estabelecer medidas de incentivo para o uso da tecnologia por microempresas, empresas de pequeno porte e, também, startups.
Fonte da reportagem: Meio & Mensagem
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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