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Regulamentação da Inteligência artificial será tema de sessão temática – Senado Federal


Da Agência Senado | 05/06/2024, 20h36
As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto — serão discutidas em sessão de debates temáticos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o requerimento com esse pedido (RQS 413/2024). O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa.
O autor do requerimento, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é relator do projeto de lei 2338/2023 — de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional — que regulamenta o uso da IA. O projeto teve origem no trabalho da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). Em seu relatório, o senador Eduardo lembra que a CTIA deve emitir até 17 de julho seu relatório final para votação em Plenário.
“Dentro desse contexto, para que nossos nobres colegas senadores possam também participar e contribuir para a discussão da matéria, propomos a realização de uma sessão de debates temáticos com a finalidade de debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil”, justifica Eduardo no requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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