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Inteligência artificial será centro de debates no Senado nesta semana – PT no Senado

Divulgação
Inteligência artificial é tema de projeto de lei no Senado (PL 2.338/2023), que visa regulamentar o uso da tecnologia no país
A inteligência artificial (IA) será o centro de dois debates nesta semana, no Senado. O primeiro ocorre nesta terça-feira (11/6), no plenário da Casa, sobre a regulamentação do tema, enquanto o outro ocorrerá no dia seguinte (12/6), na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), sobre o uso dessa tecnologia durante o período eleitoral.
Um dos autores dos pedidos das duas audiências, o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), acredita que é fundamental que o Senado traga o tema à tona, devido à proximidade do período eleitoral, já que a tecnologia pode ser usada para influenciar eleitores.
“A utilização massiva de dados pode claramente influenciar as escolhas dos eleitores. Por isso, é fundamental que haja mecanismos eficazes para assegurar a veracidade das mensagens recebidas pelas redes sociais. É preciso garantir eleições limpas, com combate à manipulação de informações, à potencialização da desinformação e à disseminação das chamadas deepfakes (adulteração de vídeos por meio da tecnologia)”, aponta o parlamentar.
Regulamentação
A sessão temática dessa terça-feira vai tratar da regulamentação da IA, prevista no Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser votado no plenário do Senado no dia 12 de junho. O texto foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.
A proposta cria normas gerais de caráter nacional para concepção, desenvolvimento, implementação e governança responsável de sistemas de IA no país, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais, estimular a inovação responsável e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis.
O substitutivo proíbe a implementação e o uso de sistemas de inteligência artificial que empreguem técnicas com objetivo de induzir o comportamento da pessoa ou de grupos de maneira que cause ou seja provável que cause danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais próprios ou de terceiros.
O substitutivo determina que, antes da introdução e circulação no mercado, emprego ou utilização de sistemas de IA, o desenvolvedor e aplicador deles realizem avaliação preliminar que determinará o grau de risco do sistema. Os de risco excessivo são proibidos. Em relação aos de alto risco, caberá ao SIA regulamentar a classificação da lista desses sistemas de IA.
Influência eleitoral
O outro debate na semana sobre o tema será em relação ao uso da IA especificamente no período eleitoral. Na justificativa do pedido de audiência, os autores do requerimento destacam a preocupação com a integridade das eleições a partir do uso de novas tecnologias.
“As recentes experiências eleitorais globais demonstram os desafios que a crescente presença da IA no contexto político traz”, explicam os senadores. Além de Beto Faro, também assinam o requerimento Humberto Costa (PT-PE), Teresa Leitão (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA).
Em fevereiro, o TSE alterou uma resolução sobre propaganda eleitoral, incluindo artigos específicos voltados à inteligência artificial. O novo texto exige transparência, a utilização de marcas d’água para identificar o uso de IA na criação das peças, e proíbe deepfakes que possam descontextualizar, manipular ou desinformar o eleitorado.
“Nesse contexto, é essencial que as big techs colaborem e se comprometam com um processo eleitoral mais seguro para os eleitores, garantindo que a circulação de conteúdos ocorra da melhor forma possível e que os conteúdos gerados por IA sejam identificáveis, rastreáveis e transparentes”, finalizam os parlamentares, no texto do requerimento.


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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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