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Inteligência artificial é tema de encontro entre representantes do Brasil e Japão – Exame Notícias

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Ministra atualizou presentes sobre iniciativas nacionais, como a atualização da Estratégia Brasileira de IA. (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Divulgação)
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Publicado em 13 de junho de 2024 às 12h08.
No momento em que os debates sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) ganham espaço na sociedade, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos,  participou, nesta semana, de uma reunião com o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji. Na ocasião, o representante do país asiático compartilhou uma iniciativa aplicada para orientar o uso desse tipo de tecnologia.
O embaixador japonês também apresentou um código de conduta para desenvolvedores, conhecido como Processo Hiroshima de IA. Ele também elogiou a longevidade das relações entre os dois países e mencionou cooperações bilaterais em outras áreas, como tecnologia, TV digital e meio ambiente. Já a ministra Luciana Santos atualizou os presentes sobre iniciativas nacionais, como a atualização da Estratégia Brasileira de IA e a elaboração de um plano nacional, que deve ser apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Nosso objetivo é assegurar a todos acesso adequado à economia digital e a serviços públicos eficientes, combater a desinformação e discursos de ódio que ameaçam nossas sociedades e democracias e promover o uso da IA, não apenas como uma ferramenta de desenvolvimento, mas também como meio de redução das disparidades sociais e econômicas, tanto internamente quanto entre as nações”, afirmou a ministra.
Segundo ela, os documentos do Processo de Hiroshima são convergentes com os objetivos do Brasil. E o País também está disposto a colaborar nos fóruns internacionais, como o G20 e conferências da ONU, para que a tecnologia resulte em benefícios para a sociedade.
“O presidente Lula nos cobrou a elaboração do Plano Nacional de IA, que será apresentado durante a conferência nacional, que será  realizada de 30 de julho a 1º de agosto. O Plano será baseado em quatro pilares – infraestrutura, capacitação, setor produtivo e regulação – e preverá implementação em setores específicos, como saúde”, explicou Luciana.
O Projeto de Lei 2.338/2023, que cria regras para as empresas de tecnologia que desenvolvem soluções em inteligência artificial, está em tramitação no Congresso Nacional. De iniciativa do Senado, a matéria tem o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como autor, e o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.
De acordo com a proposta, antes de ser colocado em operação, um sistema de inteligência artificial deve passar por uma avaliação preliminar promovida por desenvolvedores e fornecedores, para que seja analisado o grau de risco do aplicativo. Para o relator, a regulação da IA precisa levar em consideração a proteção dos direitos e garantias fundamentais, sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento do País.
Segundo o substitutivo apresentado na comissão temporária sobre o tema, sistemas de inteligência artificial desenvolvidos exclusivamente para fins de defesa nacional e outros que se destinarem a atividades de pesquisa, além dos que não forem disponibilizados no mercado, serão exceções à regulamentação, assim como os que são usados por pessoas físicas para fins particulares.
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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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