• Home
  • Notícias
  • Pages
  • Governo usará inteligência artificial para tentar reduzir impacto fiscal de perdas judiciais – CNN Brasil

Governo usará inteligência artificial para tentar reduzir impacto fiscal de perdas judiciais – CNN Brasil

seg – sex

Apresentação

Ao vivo
A seguir
Ministério do Planejamento liberou R$ 25 milhões em créditos suplementares para a Advocacia-Geral da União, destinados, entre outros pontos, à execução de projetos estratégicos de tecnologia da informação
Reuters

O governo Luiz Inácio Lula da Silva contratou serviços da Microsoft e da OpenAI, criadora do ChatGPT, que serão usados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar a análise de milhares de ações judiciais com uso de inteligência artificial, focando em temas que geram impacto fiscal.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 25 milhões em créditos suplementares para a AGU, destinados, entre outros pontos, à execução de projetos estratégicos de tecnologia da informação.
Com a iniciativa, o governo busca domar a pesada conta de precatórios, que tem abocanhado parcela expressiva do orçamento público.
O Planejamento calculou que gastará R$ 70,7 bilhões em 2025 com essas decisões judiciais nas quais o governo perdeu em última instância.
O número não inclui requisições de pequeno valor (RPV), que historicamente têm ficado em torno de R$ 30 bilhões.
Leia Mais
Somado, o encargo projetado de mais de R$ 100 bilhões representa um salto ante os R$ 37,3 bilhões pagos em precatórios em 2015.
O número é equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), superando em 15% o valor que o governo projeta pagar em seguro-desemprego e abono salarial no próximo ano.
Num esforço para ter maior previsibilidade sobre essas despesas, que são de caráter obrigatório, o serviço de inteligência artificial buscará atuar nas ações judiciais enquanto ainda não há decisão final, mapeando tendências e possíveis frentes de atuação para a AGU.
Um dos eixos do projeto prevê maior eficiência na triagem das ações para, segundo a AGU, identificar com maior velocidade as características de cada processo e permitir que as áreas jurídicas do governo recebam sugestões de modelos e teses que poderão ser usados nos tribunais.
A aplicação robotizada também produzirá estatísticas e análises sobre o acervo de processos para viabilizar uma atuação “estratégica para a defesa e para a proposição de acordos, especialmente nos temas de maior impacto fiscal”, segundo o órgão.
Em um terceiro eixo, a ferramenta vai auxiliar membros e servidores da AGU no resumo de documentos e até mesmo na produção de manifestações a serem apresentadas na tramitação dos processos na Justiça.
Segundo o governo, os textos serão produzidos adotando a base de conhecimento da AGU como contexto para manter o alinhamento com as teses e posicionamentos da instituição.
O uso da ferramenta pode facilitar a solução de ações de pequeno valor, que são de difícil acompanhamento pelos advogados do governo por conta do grande volume de processos, apesar de gerarem custo fiscal significativo.
A AGU informou à Reuters que a Microsoft fornecerá ferramenta de inteligência artificial através da plataforma de computação em nuvem Azure, a qual disponibiliza o serviço da OpenAI, criadora do ChatGPT.
Apenas nos precatórios previstos para 2025, 153 mil processos têm valor inferior a R$ 1 milhão cada, representando 98,3% do total de decisões contra o governo.
Reunidas, todas essas ações somam R$ 28,4 bilhões – valor que sobe a cerca de R$ 58 bilhões se consideradas as RPVs.
A AGU afirmou que o projeto de inteligência artificial do órgão não substituirá “de forma alguma” o trabalho de membros e servidores.
Mas “auxiliará a ganhar eficiência e assertividade, sendo uma atividade totalmente supervisionada por seres humanos”.
Em meio ao crescente custo das perdas judiciais, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aprovou em 2021 uma emenda à constituição estabelecendo um teto anual para o pagamento de precatórios.
Então descritos pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes como “meteoros” para as contas públicas, com a quitação do excedente sendo rolada para os exercícios seguintes.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal julgou a mudança inconstitucional, apoiando pleito do governo Lula para quitação do passivo sem que isso fosse computado nas regras fiscais.
Até 2026, último ano do mandato de Lula, o governo pagará os precatórios na íntegra, mas com o teto antigo para essa despesa limitando o que ficará dentro do cálculo de atingimento da meta de resultado primário.
O restante não sensibilizará a meta, mas impactará a dívida pública de qualquer forma por representar um aumento na necessidade de financiamento do governo brasileiro.
As principais notícias e o melhor do nosso conteúdo, direto no seu email. Escolha a newsletter e inscreva-se!
Mais Recentes da CNN

source

Compartilhe:

Picture of Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

Picture of Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Veja também

mais acessados

On Key

Related Posts

Governo usará inteligência artificial para tentar reduzir impacto fiscal de perdas judiciais – CNN Brasil