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Blockchain e inteligência artificial: como essa relação impulsiona mundo jurídico – ConJur

é CEO da Osten Moove empresa que faz parte da Osten Group uma Aceleradora Venture Studio Capital focada no desenvolvimento de inovação e tecnologia.
17 de maio de 2024, 17h11
O Brasil é um dos países líderes na adoção da tecnologia blockchain em processos públicos. Instituições como Receita Federal, CVM, Banco Central, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, entre outros, já utilizam a plataforma em processos diários que impactam a vida cotidiana dos cidadãos. Além disso, o uso da tecnologia que deu vida ao bitcoin também está embutido em todos os processos dos cartórios do país, via e-notariado. Mais recentemente, o mundo jurídico também vem “abraçando’ esse avanço, que já pode ser usado como registro para validação de provas em processo civil e até na Justiça Eleitoral.

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inteligência artificial computador Assim, fica claro que, com o advento da GPT (Generative Pre-trained Transformer), conhecida popularmente como inteligência artificial generativa, a tecnologia tem ganhado cada vez mais atenção de advogados, juízes e acadêmicos, e sua interseção está redefinindo os limites do que é possível nesse campo de atuação.
blockchain é uma tecnologia descentralizada que visa a criar um registro digital público e imutável de transações. Funciona como um livro-razão distribuído, em que cada bloco de transação é encadeado de forma criptografada ao anterior, garantindo segurança, transparência e confiabilidade.
No contexto jurídico, tem o potencial de transformar a maneira como os contratos são executados, as propriedades transferidas e os registros mantidos.
Contratos inteligentes (smart contracts): os contratos inteligentes são protocolos autoexecutáveis que automatizam e aplicam a execução de acordos, sem a necessidade de intermediários. Assim, reduzem a necessidade de litígios decorrentes de quebras contratuais. Com o uso de smart contratcs, todo o processo de licenciamento de música, por exemplo, pode ser feito sem a necessidade de um contrato físico e da boa vontade da contraparte, garantindo que os direitos autorais sejam respeitados e que os pagamentos de royalties sejam feitos de forma justa e transparente. Ao mesmo tempo, a tecnologia garante a integridade e autenticidade do ato, proporcionando confiança e segurança para ambas as partes.

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Registro de propriedade e documentação legal: a blockchain pode ser utilizada para registrar a propriedade de ativos tangíveis e intangíveis, como imóveis, obras de arte e propriedade intelectual. Esses registros são imutáveis, o que significa que as transações e os históricos de propriedade podem ser verificados de forma transparente e confiável, reduzindo disputas e fraudes.
Notariado digital e prova de existência: a tecnologia permite ainda a criação de registros notariais digitais que podem ser usados para provar a existência de documentos ou informações em um determinado momento. Isso é especialmente útil em disputas legais, em que a autenticidade e a integridade dos documentos são cruciais.
A inteligência artificial, por sua vez, refere-se à capacidade das máquinas de realizar tarefas que normalmente exigiriam o toque humano. No contexto jurídico, a IA é empregada para automatizar processos, analisar grandes volumes de dados legais e auxiliar na tomada de decisões.
Análise preditiva e jurimetria: utilizando algoritmos de aprendizado de máquina, a tecnologia pode analisar dados históricos de casos jurídicos para prever resultados, identificar tendências e fornecer “caminhos” sobre estratégias legais. Isso ajuda os advogados a tomarem decisões mais informadas e a oferecer aconselhamento jurídico estratégico aos clientes.
Revisão de documentos e due diligence: a IA pode ser usada para automatizar revisão de contratos, análise de documentos legais e due diligence em transações comerciais. Isso economiza tempo e recursos, permitindo que os profissionais se concentrem em questões mais complexas e estratégicas.
Assistência virtual e chatbots jurídicos: os chatbots alimentados por IA estão sendo cada vez mais utilizados para fornecer assistência jurídica básica, responder a perguntas comuns dos clientes e encaminhar consultas para advogados especializados, quando necessário.
A relação entre blockchain e IA promete abrir novas fronteiras no mundo jurídico, oferecendo soluções inovadoras para desafios antigos.
 No entanto, essa interseção também levanta questões legais e éticas importantes, como a privacidade dos dados, a responsabilidade pelo funcionamento dos algoritmos e a equidade no acesso à Justiça. Portanto, é essencial que advogados, legisladores e acadêmicos trabalhem juntos para desenvolver um quadro regulatório adequado, que promova a inovação ao mesmo tempo que protege os direitos e interesses das partes envolvidas.
é CEO da Osten Moove, empresa que faz parte da Osten Group, uma Aceleradora Venture Studio Capital focada no desenvolvimento de inovação e tecnologia.
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ISSN 1809-2829

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

Sobre o autor

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Marcelo Faria - Redação Kriahtiva

Marcelo Faria, aos 27 anos, é a mente criativa por trás da produção de textos da Kriahtiva. Com uma paixão inigualável pelo universo online, seus textos são faróis de inspiração, navegando pelos mares do marketing digital com inovação e expertise. Em cada artigo, ele transforma conceitos complexos em leituras envolventes, guiando os leitores por uma jornada única de descobertas no vasto mundo do marketing.

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